Lista de Proposições
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3284 Proposições Encontradas
PV 006/2026 - Dispõe sobre a criação da Premiação "Atleta Destaque Veranense" e estabelece critérios para concessão de honrarias por esfera de desempenho esportivo.
PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis.
PV 004/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.
PV 003/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis.
PV 002/2026 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis.
PV 001/2026 - Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL.
PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município.
PV 016/2025 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2025 - Concede o Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Danrlei de Deus Hinterholz e dá outras providências.
PV 015/2025 - Autoriza doação de bem (notebook) para a Associação Musical de Veranópolis.
PV 014/2025 - Autoriza doação de bens (notebooks) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE.
PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis.
PV 012/2025 - Valida por Tempo Indeterminado Laudo de Pessoa com Autismo.
PV 011/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249 de 02 de julho de 2024.
PV 010/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024.
PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira.
PV 008/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 7.896 de 03 de agosto de 2022.
PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município.
PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências.
PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências.
PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis.
