Lista de Proposições

PV 005/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. PV 004/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 003/2020 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 002/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. PV 001/2020 - Estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2019 - Altera a ementa, o artigo 1º, caput e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 7.312/2019 que institui a "Semana Municipal de Combate à pedofilia". PV 012/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências. PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 007/2019 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 006/2019 - Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência. PV 005/2019 - Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 010/2018 - Concede Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Rogério Franklin Da Silva. PV 009/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.