Lista de Proposições

PV 016/2022 - Institui no Município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências. PV 014/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Veranópolis, o dia 03 de Agosto, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. PV 013/2022 - Altera Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 012/2022 - Institui o Programa Troco Solidário no Município de Veranópolis a Ser Realizado Anualmente Sempre no Mês de Outubro com a Finalidade de Obter Doações para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e Dá Outras Providências. PV 011/2022 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Veranópolis a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal entidade e dá outras providências. PV 010/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. PV 008/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. PV 007/2022 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020. PV 006/2022 - Atribui verba de representação e dá outras providências. PV 005/2022 - Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município. PV 004/2022 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 003/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 002/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 001/2022 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 009/2021 - Cria o dia do suco de uva e dá outras providências. PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. PV 007/2021 - Institui o Dia Municipal do Esporte no Município de Veranópolis.