Lista de Proposições

PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 341/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). PL 339/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 338/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 337/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa". PL 336/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 335/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Coros em Movimento". PL 334/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". PL 333/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA SUMMER CLASS NA TERRA DA LONGEVIDADE". PL 332/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Verafolia e Art Food Festival". PL 330/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "26º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2019". PL 329/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 328/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 327/2019 - Autoriza realizar despesas com o projeto " Mulheres não são todas iguais, mas são todas especiais". PL 326/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 325/2019 - Altera lei que dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de Veranópolis. PL 324/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 323/2019 - Autoriza o Município efetuar despesas com a Associação dos Freis Capuchinhos do RS.