PL 529/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/03/2020 Cadastrado no Sistema
13/03/2020 Protocolado em: 12/03/2020
13/03/2020 Apreciação em Plenário em: 16/03/2020
16/03/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2020 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
16/03/2020 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
24/03/2020 Apreciação em Plenário em: 23/03/2020
23/03/2020 Aprovado por unanimidade
25/03/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 016/2020 e 016/2020
26/03/2020 Sancionado em: 24/03/2020