Lista de Proposições

PL 231/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 230/2022 - Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e da outras providências. PL 229/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 228/2022 - Altera lei municipal nº 7.100/2017, que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o código tributário municipal. PL 227/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 226/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 225/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 224/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PL 223/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 222/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 221/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul. PL 220/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “TAÇA PREFEITO DE BOCHAS 2022”. PL 219/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária. PL 218/2022 - Altera lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências. PL 217/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “CUIDANDO DO IDOSO ANO III” PL 216/2022 - Altera lei municipal nº 7.791, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 215/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “SEMANA DO LIVRO - 2022.” PL 214/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 213/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita Técnica para EXPOAGRO - AFUBRA PL 212/2022 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (sus) e outros serviços.