Lista de Proposições

PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 364/2022 - Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais. PL 363/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade. PL 362/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. PL 361/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural. PL 360/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas complementares com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. PL 359/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Exposição comemorativa aos 125 anos de Veranópolis. PL 358/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 357/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 356/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023. PL 355/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Saúde da pessoa idosa. PL 354/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 353/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto complementar do mês do estudante. PL 352/2022 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 351/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 350/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis. PL 349/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. PL 348/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 347/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022.