Lista de Proposições

Ata: 015 - MOC 069/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Cooperativa Noé, em homenagem aos seus 90 anos de história, celebrados em 2026, e à sua destacada contribuição para o desenvolvimento da vitivinicultura, do cooperativismo e da economia regional. Ata: 014 - MOC 068/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sociedade Assistencial aos Menores de Veranópolis – SAMEVE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade veranense ao longo de sua trajetória de dedicação à assistência social, à educação, ao esporte e à cultura. Ata: 014 - MOC 067/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo de Convivência da Longevidade, ao Grupo de Convivência da Longevidade de Veranópolis, em homenagem aos seus 30 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade veranense, promovendo a integração, a valorização e a qualidade de vida da população idosa do município. Ata: 014 - MOC 065/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Studio, em homenagem aos seus 20 anos de atuação, dedicação à comunicação, à informação e ao entretenimento, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Veranópolis e região. Ata: 014 - MOC 064/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE, em homenagem aos seus 60 anos de dedicação, inclusão, acolhimento e relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias. Ata: 014 - MOC 063/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Loja Querência, em homenagem aos seus 40 anos de história, tradição, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à comunidade veranense. Ata: 014 - MOC 062/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Emerson Roni Sartori, Administrador, Arquivista e Gestor Cultural, em reconhecimento à sua relevante atuação na preservação da memória, da cultura e do patrimônio documental do Município de Veranópolis. Ata: 014 - MOC 061/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Bernardo Luchini Bisatto, historiador, conservador-restaurador, produtor cultural e proprietário da empresa Atempo Cultura e Patrimônio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da história, da cultura, da memória e do patrimônio cultural de Veranópolis, da região e do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 005 - MOC 027/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março. Ata: 005 - MOC 026/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade. Ata: 003 - MOC 012/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro. Ata: 037 - MOC 221/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, pelos 65 anos que completou em 12 de novembro. Ata: 037 - MOC 220/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à VUELMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pelos 20 anos de atuação em Veranópolis. Ata: 037 - MOC 217/2025 - MOÇÃO DE APOIO à FETAG-RS, tendo em vista a gravidade da crise que assola os produtores de leite. Ata: 035 - MOC 212/2025 - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Ata: 035 - MOC 208/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Decreto Federal nº. 12.686, de 20 de outubro de 2025 que, “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”. Ata: 034 - MOC 206/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Moto Grupo Sangue Frio, pelos 25 anos de existência. Ata: 031 - MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ata: 031 - MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ata: 027 - MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".