Lista de Proposições
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3169 Proposições Encontradas
PL 586/2024 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursosfinanceiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 585/2024 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis.
PL 584/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “6ª LA CUCAGNA ”.
PL 583/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 582/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 581/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 580/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 579/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.
PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 574/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”.
PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética.
PL 572/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”.
PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis.
PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO
PL 567/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.