Lista de Proposições

Ata: 001 - IND 006/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ata: 001 - IND 005/2017 - Distribuição de internet nos locais onde não há disponibilidade atualmente, em especial na zona rural. Ata: 001 - IND 004/2017 - Solicitação para constituição de Comissão Especial da Fepagro Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ata: 001 - IND 002/2017 - Conclusão de obra de esgoto Ata: 001 - IND 001/2017 - Realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade Ata: 035 - MOC 212/2025 - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Ata: 035 - MOC 208/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Decreto Federal nº. 12.686, de 20 de outubro de 2025 que, “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”. Ata: 034 - MOC 206/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Moto Grupo Sangue Frio, pelos 25 anos de existência. Ata: 031 - MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ata: 031 - MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ata: 027 - MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais". Ata: 025 - MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ata: 025 - MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ata: 021 - MOC 146/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Assumpta Maria Bergamin Farina, pelos 100 anos, comemorados em 22 de maio. Ata: 021 - MOC 143/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Verona Parque Hotel, pelos 50 anos de existência. Ata: 021 - MOC 142/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, pelos 25 anos de existência. Ata: 019 - MOC 141/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao músico veranense Valdir Anzolin, pelos 60 anos de carreira. Ata: 019 - MOC 138/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro de Pesquisa de Veranópolis - CEFRUTI, pelos 106 anos de existência. Ata: 016 - MOC 133/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a empresa E.R.Amantino & Cia. Ltda, pelos 70 anos em nosso Município.