Lista de Proposições

Ata: 006 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ata: 005 - EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. Ata: 029 - EM 006/2018 - Emenda Modificativa - PV 6/2018 Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ata: 038 - EM 143/2017 - Emenda Modificativa - PL 143/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. Ata: 035 - EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Ata: 037 - EM 125/2017 - Emenda Modificativa - PL 125/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Ata: 029 - EM 110/2017 - Emenda Supressiva - PL 110/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO Ata: 013 - ATP 002/2020 - Cria o fundo municipal de amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências. Ata: 011 - ATP 001/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos consumidores que forem beneficiados pela isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica constante da Medida Provisória nº 950 de 08 de abril de 2020. Ata: 035 - ATP 002/2019 - Dispõe sobre a construção de um memorial em homenagem aos imigrantes da colônia de Alfredo Chaves. Ata: 025 - ATP 001/2019 - Dispõe sobre o Alvará de Localização e Funcionamento para estabelecimentos e atividades no Município de Veranópolis, institui a Declaração Municipal de direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.