Lista de Proposições

PL 033/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 032/2017 - ADEQUA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.956, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. PL 031/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA DAS CRIANÇAS. PL 030/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES – CIDADE AMIGA DO IDOSO. PL 028/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 027/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PL 026/2017 - FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - SRM. PL 025/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CONSEPRO DE VERANÓPOLIS PARA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ECOLOGIA HUMANA: TECENDO RELAÇÕES. PL 023/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA E VILA FLORES, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. PL 022/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PL 021/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOCHAS - TRIOS. PL 020/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 11ª COPA VERÃO DE VÔLEI DE PRAIA 2017. PL 019/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR IZAÍAS GIARETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 018/2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VERANÓPOLIS. PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 016/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE DESCREVE. PL 015/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 014/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.