Lista de Proposições

PL 053/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PULANDO JANELAS/2017 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO, IMÓVEL TURÍSTICO, ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 052/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 051/2017 - REVOGA AS LEIS QUE AUTORIZAM A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO DE IMÓVEL A SPW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PL 050/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 049/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO. PL 048/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. PL 047/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 046/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 045/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO O BRINCAR QUE ENCANTA O LUGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 044/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PL 043/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. PL 042/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PL 041/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DO VINHO 2017. PL 040/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. PL 039/2017 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PL 038/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TAÇA PREFEITO 2017. PL 037/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ENCONTRO DE COROS EM TEUTÔNIA. PL 036/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.927 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. PL 035/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PL 034/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.