Lista de Proposições

PL 543/2023 - Autoriza doação de imóvel e outras providências. PL 542/2023 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais em virtude denascimento, morte e situações de vulnerabilidade temporária. PL 541/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. PL 540/2023 - Aprova o Plano Municipal de Turismo de Veranópolis para o período de 10 anos, de 2024 a 2033. PL 539/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidade da tarifa comum/convencional à empresa concessionária do sistema de transporte coletivo de passageiros urbano ou rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências. PL 538/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento dos Agentes de Combate às Endemias. PL 537/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 536/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. CONTROLE INTERNO PL 535/2023 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 534/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 7.515 de 05/05/2020. PL 533/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 532/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 531/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 530/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 529/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares. PL 528/2023 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços. PL 527/2023 - Desafeta Imóvel com destinação de área verde. PL 526/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 525/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 524/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”.