Lista de Proposições

Ata: 029 - MOC 161/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”. Ata: 024 - MOC 139/2021 - Propomos ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE. Ata: 023 - MOC 137/2021 - Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação. Ata: 021 - MOC 125/2021 - Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 021 - MOC 121/2021 - Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ata: 020 - MOC 119/2021 - Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das Agências do Ipe localizadas no interior do Estado do Rio Grande Do Sul. Ata: 019 - MOC 110/2021 - Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pelos passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação. Ata: 015 - MOC 096/2021 - MOÇÃO DE APOIO para inclusão das mães lactantes na lista de pessoas a serem vacinadas prioritariamente em face do Coronavirus, conforme recomendação 039, de 12 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Saúde. Ata: 010 - MOC 055/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ata: 009 - MOC 054/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual. Ata: 006 - MOC 030/2021 - MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas. Ata: 004 - MOC 017/2021 - Moção de Apoio para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ata: 034 - ME 169/2021 - Mensagem Modificativa - PL 169/2021 Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Ata: 032 - ME 157/2021 - Mensagem Modificativa - PL 157/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Ata: 026 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 029 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - ME 126/2021 Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 029 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 028 - EM 138/2021 - Emenda Supressiva - PL 138/2021 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. Ata: 029 - EM 067/2021 - Emenda Substitutiva - PL 67/2021 Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis.