Lista de Proposições

PV 016/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos Vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. PV 015/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 014/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. PV 013/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 012/2020 - Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo poder público e dá outras providências. PV 011/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 010/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 009/2020 - Inclui o Inciso III no Art. 94 do Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. PV 007/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade. PV 006/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. PV 005/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. PV 004/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 003/2020 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 002/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. PV 001/2020 - Estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2019 - Altera a ementa, o artigo 1º, caput e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 7.312/2019 que institui a "Semana Municipal de Combate à pedofilia". PV 012/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências. PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis.