Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/02/2023

Ata: 002 - IND 007/2023 - Verificar as condições da rede de saneamento existente na Vila São José. Ata: 002 - IND 006/2023 - Verificar as condições da Praça Pública localizada na Vila São José. Ata: 002 - IND 005/2023 - Realizar o aproveitamento das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil para o cargo de Profissional de Apoio Educacional. Ata: 002 - IND 004/2023 - Majoração no padrão remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Ata: 002 - IND 002/2023 - Realizar de uma forma definitiva e urgente reparo dos problemas existentes na Rua Emilio Priotto, em relação aos alagamentos constantes que vem ocorrendo. Ata: 002 - IND 001/2023 - Realizar consertos na brinquelândia da Praça do Bairro Valverde, bem como, efetuar melhorias na iluminação do referido local. Ata: 003 - MOC 029/2023 - Moção de Protesto aos atos antidemocráticos, de vandalismo, invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ata: 002 - MOC 015/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ata: 002 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023.