Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2023

Ata: 002 - IND 016/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 941, Bairro Renovação. Ata: 002 - IND 014/2023 - Avaliar a proibição de estacionamento ao lado do Residencial Santa Lúcia, na Rua Bento Machado, entroncamento com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Rita. Ata: 002 - IND 013/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Papa João Paulo II, Bairro Pôr do Sol, nas proximidades dos números 850 e 945. Ata: 002 - IND 012/2023 - Estudar a possibilidade, de no próximo ano letivo, antecipar o retorno das aulas da Educação Infantil para a segunda quinzena do mês de janeiro. Ata: 002 - IND 011/2023 - Efetuar a recolocação do calçamento na Rua Buarque de Macedo, próximo ao número 1.011, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 002 - IND 010/2023 - Efetuar o conserto da tubulação na Rua Dorival Borba de Freitas, na curva, bem como, avaliar através de sua equipe técnica, o aumento do diâmetro da rede existente. Além disso, que seja efetuada a roçada, limpeza e pintura de meio-fio, em toda extensão da referida rua e das ruas adjacentes. Ata: 002 - IND 009/2023 - Efetuar o levantamento da Rua e instalar uma boca de lobo em frente ao número 1.129, na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 002 - IND 008/2023 - Efetuar a reposição de calçamento na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, em frente ao nº 680, no entroncamento com a Rua Raul Ghellere e em frente ao “Minimercado do Bairro”, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como efetue a correção da pavimentação nos locais em que existe desnível considerável na extensão da Rua acima citada. Ata: 002 - IND 007/2023 - Verificar as condições da rede de saneamento existente na Vila São José. Ata: 002 - IND 006/2023 - Verificar as condições da Praça Pública localizada na Vila São José. Ata: 002 - IND 005/2023 - Realizar o aproveitamento das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil para o cargo de Profissional de Apoio Educacional. Ata: 002 - IND 004/2023 - Majoração no padrão remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Ata: 002 - IND 002/2023 - Realizar de uma forma definitiva e urgente reparo dos problemas existentes na Rua Emilio Priotto, em relação aos alagamentos constantes que vem ocorrendo. Ata: 002 - IND 001/2023 - Realizar consertos na brinquelândia da Praça do Bairro Valverde, bem como, efetuar melhorias na iluminação do referido local. Ata: 002 - MOC 015/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ata: 002 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023.