Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2020

PL 545/2020 - Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 544/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 543/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 541/2020 - Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. PL 510/2020 - Autoriza realizar despesas com o projeto "Almoço de Confraternização para idosos". PV 012/2020 - Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo poder público e dá outras providências. Ata: 013 - IND 006/2020 - Promover o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia. Ata: 012 - EM 510/2020 - Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto Ata: 013 - ATP 002/2020 - Cria o fundo municipal de amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências.