Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2020

PL 517/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 516/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 515/2020 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 514/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 513/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 512/2020 - Autoriza desafetação de imóvel. PL 511/2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis. PL 509/2020 - Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública. PL 508/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de painéis de divulgação com relógios digitais. PL 507/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2020”. PL 500/2020 - Dispõe da criação e regulamentação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Município de Veranópolis e dá outras providências.