Lista de Proposições

PL 123/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ ENCONTRO DE MULHERES RURAIS DE VERANÓPOLIS”. PL 122/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. PL 121/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS MAIS PREVALENTES NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 120/2017 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 119/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "NOVEMBRO AZUL". PL 118/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "OUTUBRO ROSA". PL 117/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃOE LONGEVIDADE. PL 116/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.980, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES - CIDADE AMIGA DO IDOSO. PL 115/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PL 114/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CONTOS, ENCANTOS E DIVERSÃO! PL 113/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PL 112/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DAS CRIANÇAS 2017. PL 111/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "GRUPO PARA GESTANTES: PARA UMA VIDA BEM-VINDA!". PL 109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “SETEMBRO AMARELO”. PL 108/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS PL 107/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. PL 106/2017 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO PARA FINS INSTITUCIONAIS. PL 105/2017 - ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 104/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.