Lista de Proposições

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2510 Proposições Encontradas

PL 174/2018 - Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "19º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Tributo a Mansueto Bernardi - 130 anos de Nascimento". PL 171/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 170/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 169/2018 - Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Veranópolis/RS. PL 168/2018 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS. PL 167/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018". PL 166/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018". PL 165/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2018". PL 164/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018". PL 163/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "25º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2018". PL 162/2018 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovinos de leite do Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 161/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica para Expodireto e visita técnica para a Expoagro - AFUBRA". PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. PL 159/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 158/2018 - Autoriza realizar despesas com os Projetos "Nutrir o Amanhã" e "Saúde Sapeca". PL 157/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 156/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. PL 155/2017 - Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.