Lista de Proposições

Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 031 - IND 192/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto “Criança Feliz”, realizando o fechamento temporário da Rua São Francisco de Assis, quadra da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dois domingos por mês, transformando o espaço público em um ambiente voltado à convivência comunitária, prática de esportes, recreação infantil, atividades culturais e encontros entre os moradores. Ata: 033 - IND 190/2025 - Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município. Ata: 030 - IND 189/2025 - Cria o prêmio “Aluno Superação” nas escolas de ensino fundamental do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 188/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um projeto, com os estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental, das três redes de ensino do município, para pesquisarem a origem e o significado dos nomes das ruas da cidade, no período 1989 até o presente. O presente projeto poderá ser apresentado em formato de concurso, cujas regras poderão ser consultadas através de um edital. Ata: 030 - IND 187/2025 - Estudar a possibilidade e viabilidade de aproveitamento das ideias e sugestões que os Vereadores Estudantis trouxeram a esta Casa Legislativa em 21/08/2025, conforme anexo. Ata: 030 - IND 186/2025 - Estudar a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei reconhecendo o Projeto Gralha Azul como utilidade pública em serviços ambientais. Ata: 030 - IND 185/2025 - Estudar a possibilidade de substituir o canteiro central da Rua Pinheiro Machado e utilizar o local para construção de uma pista de caminhada. Ata: 030 - IND 184/2025 - Regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 182/2025 - Estudar a possibilidade de desenvolver no município, oficinas e palestras de conscientização e prevenção para golpes eletrônicos (público alvo: idosos 60+), é essencial para reduzir fraudes e proteger a população. Ata: 029 - IND 181/2025 - Estudar a possibilidade de pintura de faixa de segurança para pedestres na travessa das Ruas Pinheiro Machado com a Benjamin Constant. Ata: 029 - IND 180/2025 - Estudar a possibilidade de contratação de Cursos de Capacitação para monitores que atendem alunos com necessidades educativas especiais nas escolas municipais; alunos que apresentam deficiência (física, intelectual, visual, auditiva, múltipla), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e alunos com Altas Habilidades/Superdotação, também para estudantes com Transtornos de Saúde Mental, como TDAH, e outros transtornos do humor ou ansiedade, que podem demandar suporte para seu desenvolvimento educacional. Ata: 030 - IND 179/2025 - Estudar a possibilidade de criar Programa de Segurança e Economia Municipal (PROSEM) para Veranópolis, um mecanismo de incentivo fiscal que visa fortalecer a segurança pública e fomentar a economia local. Inspirado no bem-sucedido programa estadual PISEG/RS, o PROSEM autoriza empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a destinarem até 4% do imposto devido para um fundo específico. Em contrapartida, as empresas devem aportar um co-investimento de 30% sobre o valor do crédito fiscal. A totalidade dos recursos é utilizada para o custeio de despesas relacionadas com o suporte às atividades das forças de segurança (Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), incluindo alimentação, aluguel, e outras despesas operacionais regulares, contratadas exclusivamente de fornecedores do próprio município. Ata: 029 - IND 178/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um trilho pavimentado nas ruas mais íngremes com paralelepípedo, de modo a melhorar a trafegabilidade e que possa prevenir o calçamento em momentos com chuvas mais expressivas. Ata: 029 - IND 177/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A partir de agosto de 2025, entrou em vigor a tarifa de até 50% imposta pelo EUA sobre alguns produtos brasileiros. A medida afeta diretamente municípios que suas industrias exportam para os Estados Unidos, total ou parcial. Ata: 029 - IND 176/2025 - Atendendo solicitação de alunos, pais e alguns professores da escola Irmão Artur Francisco, solicito que o Executivo estude a possibilidade de instalar um "bicicletário" no passeio público em frente a escola.