Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 32/2025 - 01/10/2025:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 31/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 349/2025 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 184 a 188/2025, para trâmite na Casa.

04)

Of. DG/HCSPL nº 73/2025 – Proposta para aplicação de recursos das Emendas Impositivas.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0032 - Indicação n.° 194/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município".

06)

Exp. 0032 - Indicação n.° 195/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado".

07)

Exp. 0032 - Indicação n.° 196/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos".

08)

Exp. 0032 - Indicação n.° 197/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município".

09)

Exp. 0032 - Indicação n.° 198/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos".

10)

Exp. 0032 - Indicação n.° 199/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar".

11)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 184/25 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências".

12)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 185/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”".

13)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 187/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal."".

14)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 188/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

15)

Exp. 0031 - Moção n.° 191/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025".

16)

Exp. 0031 - Indicação n.° 192/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Estudar a possibilidade de criar o projeto “Criança Feliz”, realizando o fechamento temporário da Rua São Francisco de Assis, quadra da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dois domingos por mês, transformando o espaço público em um ambiente voltado à convivência comunitária, prática de esportes, recreação infantil, atividades culturais e encontros entre os moradores".

Projetos de Lei Executivo nº::

17)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 181/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2025, firmado com o Município de Nova Prata, para inclusão de consultas de oftalmologia, e dá outrasprovidências".

18)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 182/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" ".

19)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 183/25 - Executivo Municipal
"Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Veranópolis, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências".

20)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 186/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 8.489 que autoriza o PoderExecutivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”".

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