Lista de Proposições

Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 007/2026 - Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis. PV 006/2026 - Dispõe sobre a criação da Premiação "Atleta Destaque Veranense" e estabelece critérios para concessão de honrarias por esfera de desempenho esportivo. PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis. PV 004/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis. PV 002/2026 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2026 - Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL. PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 016/2025 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2025 - Concede o Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Danrlei de Deus Hinterholz e dá outras providências. PV 015/2025 - Autoriza doação de bem (notebook) para a Associação Musical de Veranópolis. PV 014/2025 - Autoriza doação de bens (notebooks) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis. PV 012/2025 - Valida por Tempo Indeterminado Laudo de Pessoa com Autismo. PV 011/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249 de 02 de julho de 2024. PV 010/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024. PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira.