Lista de Proposições
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2703 Proposições Encontradas
PL 554/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município de Veranópolis devidas ao regime próprio de previdência relativas à competência do período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com fundamento no §2º do art. 9º da lei complementar 173 de 27 de maio de 2020.
PL 553/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 552/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Beneficente São José.
PL 551/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 550/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso.
PL 549/2020 - Dispõe sobre pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, Art. 3º.
PL 548/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana – pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências.
PL 547/2020 - Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais.
PL 546/2020 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 545/2020 - Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.
PL 544/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 543/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências.
PL 542/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
PL 541/2020 - Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.
PL 540/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso.
PL 539/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, com a garantia da união e dá outras providências.
PL 538/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 537/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.
PL 536/2020 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede Pública Municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da água e dá outras providências.
PL 535/2020 - Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.