Lista de Proposições

PL 160/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A –Agência de Fomento/RS para aquisição demáquinas e equipamentos rodoviários. PL 159/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 158/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 157/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.346/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 156/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 155/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à 11ª Região Tradicionalista para a realização da 76ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. PL 154/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festejos Farroupilhas 2025 - A Voz que Vemdo Pago” e dá outras providências. PL 153/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 501/2025. PL 152/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025, e dá outras providências. PL 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco e dá outras providências. PL 150/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais de Futsal 2025. PL 149/2025 - Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 148/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”. PL 147/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar. PL 146/2025 - Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 145/2025 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. PL 144/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 143/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 142/2025 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista, e dá outras providências PL 141/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “GerontoFair 2025 – II Feira e Congresso deNegócios para a Economia Prateada”.