Lista de Proposições

PL 185/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”. PL 184/2025 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências. PL 183/2025 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Veranópolis, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências. PL 182/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 181/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2025, firmado com o Município de Nova Prata, para inclusão de consultas de oftalmologia, e dá outrasprovidências. PL 180/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 179/2025 - Altera a Lei autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais deFutsal 2025. PL 178/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”. PL 177/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Associação de Jogos e Eventos de Veranópolis (AJEV) para a realização do 1º Torneio Nacional de Sinuca de Veranópolis. PL 176/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 175/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "32ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2025 - Da Itália ao Brasil: Uma jornada literária em traços, cores e palavras” PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia PL 173/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Criança e 1ª Mostra Pedagógica da Educação Infantil". PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 171/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PL 170/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 169/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 167/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.695, de 16 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. PL 166/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “8º Torneio de Laço”.