Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2025

PL 215/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.563 de 17 de Fevereirode 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 214/2025 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 8.430, de 16 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 213/2025 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 212/2025 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 210/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”. PL 209/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta. PL 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 207/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.108/2012, que altera e consolida a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e dá outras providências. PL 206/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.179, de 19 dedezembro de 2012, que cria o Comitê deInvestimentos dos Recursos do Regime Própriode Previdência Social - RPPS do Município deVeranópolis. Ata: 036 - IND 215/2025 - Que sejam oferecidos cursos, oficinas ou palestras voltados ao ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) e de noções básicas de primeiros socorros à população, especialmente setores que trabalham com o público. Ata: 036 - IND 214/2025 - Intermediar junto à RGE – Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica para que realize a colocação dos postes mais afastados do eixo da via (pelo menos de 5 a 6 metros). Ata: 035 - IND 213/2025 - Instituir o Programa Especial de Regularização Imobiliária para Entidades Sem Fins Lucrativos. Ata: 035 - IND 211/2025 - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Ata: 035 - IND 210/2025 - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 035 - IND 209/2025 - Modifica o inciso II, alínea "e", do artigo 10 e o parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 7.418, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros na Categoria de Aplicações de Internet. Ata: 035 - MOC 212/2025 - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Ata: 035 - MOC 208/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Decreto Federal nº. 12.686, de 20 de outubro de 2025 que, “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”. Ata: 036 - ME 208/2025 - Mensagem Modificativa - PL 208/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”.