Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/04/2023

PL 418/2023 - Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências. PL 417/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. PL 416/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 415/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 414/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 413/2023 - Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. PL 412/2023 - Altera lei nº 7.989/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul. PL 411/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PV 011/2023 - Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ata: 010 - IND 069/2023 - Realizar limpeza e roçada em todo o Bairro Medianeira. Ata: 009 - IND 068/2023 - Fazer uma visita técnica, para de uma forma urgente reformar a ponte existente entre a Capela de Santo Antônio da XIV e a Família Marin. Ata: 009 - IND 066/2023 - Estudar a possibilidade de fazer melhorias/adaptações no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 009 - IND 064/2023 - Efetuar a troca e/ou reposição das lâmpadas na entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 009 - IND 063/2023 - Efetuar a colocação e/ou recolocação dos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior, mais especificamente em Nossa Senhora das Dores (próximo ao salão e na entrada da família Benedetti), em Santo Isidoro (próximo à família de Edegar Castelli), em Nossa Senhora da Pompéia (próximo ao salão Comunitário e em frente à família de Gilmar Pertile). Ata: 010 - MOC 070/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento a todas às Comunidades do Interior do nosso Município que participaram ativamente da XI Femaçã, tornando o espaço de exposição e história o mais acolhedor e visitado da referida feira. Ata: 010 - ME 414/2023 - Mensagem Modificativa - PL 414/2023 Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 009 - EM 011/2023 - Emenda Substitutiva - PV 11/2023 Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027.