PL 418/2023 - Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências.

Redação OriginalParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/04/2023	Cadastrado no Sistema	Download
25/04/2023	Protocolado em: 24/04/2023
25/04/2023	Apreciação em Plenário em: 26/04/2023
26/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
08/05/2023	Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
09/05/2023	Aprovado por unanimidade
09/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 45/2023
26/05/2023	Sancionado em: 11/05/2023