Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2023

PL 408/2023 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 407/2023 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "MOMENTO CULTURAL". PL 406/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 405/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 404/2023 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. PL 403/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA PARA HORTITEC – HOLAMBRA / SÃO PAULO”. PL 402/2023 - Autoriza doação de bens para a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis. PL 401/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 400/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.518, de 12 de maio de 2020, que autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. PV 013/2023 - Cria a premiação Atleta Destaque do Município. PV 012/2023 - Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS. PV 011/2023 - Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ata: 007 - IND 061/2023 - Viabilizar a iluminação para jogos noturnos no Estádio Municipal Christian Alves da Silva. Ata: 007 - IND 060/2023 - Realizar a troca da parada de ônibus existente na Capitão Pelegrino Guzzo, nº 862, no Bairro Santo Antônio. Ata: 007 - IND 059/2023 - O Conselho Municipal do Idoso possa estar avaliando a possibilidade de adequar a praça do São Francisco para a colocação de equipamentos da academia . Ata: 007 - IND 057/2023 - Realizar a instalação dos tubos na Rua San Marco, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 007 - IND 056/2023 - Realizar o recapeamento asfáltico da entrada do Bairro Medianeira, no complexo de sinaleiras. Ata: 007 - IND 055/2023 - Estudar a possibilidade de fazer uma extensão de rede elétrica até o final da Rua Raul Ghelere, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, para instalação de braço de iluminação pública. Ata: 007 - IND 054/2023 - Intimar urgente às empresas de telecomunicações responsáveis pelo “poste” existente na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Achiles de Resende, pois o mesmo apresenta risco iminente de queda.