Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2023

PL 387/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 386/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita técnica para Expodireto e visita técnica para Expoagro - AFUBRA PL 385/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis. PL 384/2023 - Altera lei municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. PL 383/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "VERAFOLIA". PL 382/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. PL 381/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural". PL 380/2023 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ata: 002 - IND 028/2023 - Realizar melhorias/reparos no leito da via, em frente ao Cemitério, Igreja e Salão da Comunidade de Santo Isidoro. Ata: 002 - IND 027/2023 - Estudar a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos próximos ao Centro Clínico, entre as Ruas Frei Inácio Curtarelli, Dr. Idemundo Tedesco e Ver. Hugolino Giusti, com frente para logradouros públicos, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 002 - IND 026/2023 - Incluir no orçamento para o ano de 2024, a conclusão da pavimentação asfáltica para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 002 - IND 025/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade na Estrada Geral Santa Bárbara. Ata: 002 - IND 024/2023 - Realizar parceria com o DNIT, para instalar redutor de velocidade na BR 470, em frente à empresa Arezzo. Ata: 002 - IND 023/2023 - Realizar melhorias/manutenção na Estrada para Nossa Senhora da Glória, trecho que dá acesso a São José da Nona e Ponte do rio Jaboticaba. Ata: 002 - IND 022/2023 - Estudar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, nas proximidades do nº 680, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 002 - IND 021/2023 - Estudar a possibilidade de concessão de incentivo financeiro para atletas que representarem o Município em eventos nacionais e internacionais, em quaisquer modalidades esportivas, por meio de realização de parcerias. Ata: 002 - IND 020/2023 - Estudar a possibilidade de concessão de aumento do subsídio ao Transporte Universitário para o deslocamento de estudante de ensino superior para outras cidades. Ata: 002 - IND 019/2023 - Estudar a possibilidade de instalação de um PROCON no Município, para facilitar o acesso ao consumidor prejudicado na relação de consumo. Ata: 002 - IND 018/2023 - Intensificar a fiscalização de despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município. Ata: 002 - IND 017/2023 - Criar um disque-denúncia de maus tratos e abandono de animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, para receber valores de multas aplicadas àqueles que maltratarem animais.