Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2022

PL 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis. PL 243/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 242/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PL 241/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 240/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI. PL 239/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 235/2022 - Autoriza doação de Imóvel e outras providências. PL 233/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 232/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 230/2022 - Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e da outras providências. PV 008/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. PV 007/2022 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020. Ata: 012 - IND 065/2022 - Providenciar reparos na estrada em Barros Cassal, estrada que liga a Usina de Monte Claro até a Barragem e Vertente da Ceran, em direção à Monte Claro. Essa estrada é muito utilizada pela Empresa Ceran para deslocamento até a Barragem e vertente. Ata: 011 - IND 064/2022 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 011 - IND 063/2022 - Estudar a possibilidade de realizar a roçada e limpeza nas laterais da via na Rua Guerino Cosmo Rigon, estrada que liga as Comunidades de Monte Bérico a Lajeadinho. Ata: 011 - IND 062/2022 - Estudar a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua 24 de Maio, esquina com a Dr. José Montaury, em frente a Tua Rádio Veranense. Ata: 011 - IND 061/2022 - Realizar a retirada/corte da árvore (coqueiro) existente na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 011 - IND 060/2022 - Estudar a possibilidade de dar continuidade na rede de esgoto existente no final das ruas Vicente Celestino, Marechal Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, no Bairro Santa Lúcia.