Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2022

PL 238/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 237/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Momento Cultural. PL 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 235/2022 - Autoriza doação de Imóvel e outras providências. PL 234/2022 - Autoriza a Associação do Município de Veranópolis na Atuaserra - Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional (GR) uva e vinho Serra Gaúcha. PL 233/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 232/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 231/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 226/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 224/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PV 008/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. PV 007/2022 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020. PV 006/2022 - Atribui verba de representação e dá outras providências. Ata: 011 - IND 064/2022 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 011 - IND 063/2022 - Estudar a possibilidade de realizar a roçada e limpeza nas laterais da via na Rua Guerino Cosmo Rigon, estrada que liga as Comunidades de Monte Bérico a Lajeadinho. Ata: 011 - IND 062/2022 - Estudar a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua 24 de Maio, esquina com a Dr. José Montaury, em frente a Tua Rádio Veranense. Ata: 011 - IND 061/2022 - Realizar a retirada/corte da árvore (coqueiro) existente na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 011 - IND 060/2022 - Estudar a possibilidade de dar continuidade na rede de esgoto existente no final das ruas Vicente Celestino, Marechal Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 010 - IND 059/2022 - Efetuar o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 010 - IND 058/2022 - Realizar melhorias no sistema de drenagem e captação das águas pluviais na Rua Maranhão em frente a Lotérica do Bairro Medianeira.