Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2021

PL 175/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 anos revivendo histórias.” PL 174/2021 - Institui o Programa Emergencial de Microcrédito para amparo ao comércio e prestadores de serviços formais do município que tiveram perdas significativas em função emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), durante o ano de 2021 e dá outras providências. PL 173/2021 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal n° 7.100/2017, para o ano base de 2022. PL 172/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 171/2021 - Altera lei dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamento o Conselho Municipal deAssistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis. PL 168/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto de encerramento do ano 2021, do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS". PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ata: 035 - IND 202/2021 - Interceder junto à concessionária de energia RGE, as empresas de telefonia e internet, a retirada dos cabos e fios inutilizados ou obsoletos dos postes de energia elétrica, a fim de evitar a poluição visual e facilitar a manutenção dos serviços, especialmente da iluminação pública. Ata: 035 - IND 201/2021 - Criar uma campanha de divulgação e informação às empresas e estabelecimentos do ramo alimentício sobre a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Ata: 036 - IND 200/2021 - Disponibilizar palestras, aos jovens dos anos finais do ensino fundamental, bem como do ensino médio, sobre educação financeira, ou alternativamente, que efetue a capacitação dos docentes para tratar o tema em sala de aula. Ata: 035 - IND 199/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 035 - IND 198/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências. Ata: 034 - IND 197/2021 - Colocar iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino. Ata: 034 - IND 196/2021 - Realizar melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 034 - IND 195/2021 - Digitalizar todos Processos Administrativos, de todas as Secretarias Municipais, facilitando assim, a organização e busca dos mesmos quando necessários. Ata: 034 - IND 194/2021 - Elaborar Projeto de Arborização Urbana do Município de Veranópolis, com o objetivo de realizar um estudo da situação atual, com a implantação de medidas de curto, médio e longo prazo, para a adequação da vegetação existente na zona urbana de nosso Município. Ata: 034 - IND 193/2021 - Criar uma comissão, que juntamente com a Câmara de Vereadores possa realizar uma análise das Leis Municipais, com a finalidade de atualização, redução e unificação das mesmas. Ata: 034 - IND 192/2021 - Criar um programa de incentivo a formação de jovens líderes para os estudantes de Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio. Ata: 034 - IND 191/2021 - Criar cadastro, com nome a ser definido, para registro de todos os produtores rurais que gostariam/ necessitam construir estruturas de armazenamento de água, como açudes ou cisternas, para terem a possibilidade de implantação de sistemas de irrigação suplementar, em períodos onde ocorra déficit hídrico. Ata: 034 - IND 190/2021 - Instalar sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia.