Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2021

PL 132/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 28ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA:“AQUELES QUE PASSAM POR NÓS, NÃO VÃO SÓS, NÃO NOS DEIXAM SÓS. DEIXAM UM POUCO DE SI, LEVAM UM POUCO DE NÓS.” ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 130/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de instalação, operação e manutenção de Cemitérios particulares e dá outrasprovidencias. PL 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Estadual de bochas individual 2021". PL 128/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar - Semana Literária 2021”. PL 124/2021 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 123/2021 - Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. Ata: 026 - IND 147/2021 - Instalar local de estacionamento exclusivo para Motos em frente ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant. Ata: 025 - IND 146/2021 - Interceder junto ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no paisagismo do trevo na BR 470 que dá acesso à Rua Barão do Rio Branco. Ata: 025 - IND 145/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda. Ata: 025 - IND 144/2021 - Construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid – 19. Ata: 025 - IND 143/2021 - Retomar do incentivo municipal repassado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às Agroindústrias do município, para a contratação de um médico veterinário. Ata: 026 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.