Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2021

PL 095/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 094/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. PL 091/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PV 005/2021 - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do município de Veranópolis. Ata: 019 - IND 113/2021 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ata: 019 - IND 112/2021 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento. Ata: 019 - IND 111/2021 - Transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade. Ata: 019 - IND 109/2021 - Realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos. Ata: 019 - IND 107/2021 - Instituir o Dia Municipal de Combate às Drogas, o dia 26 de junho, juntamente com o Conselho Municipal Antidrogas, que visa conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeado pela venda e pelo consumo de drogas. Ata: 019 - IND 106/2021 - Desenvolver o Projeto “Era uma Vez em Veranópolis”, que visa através da escritora Léia Cassol, a elaboração e lançamento de um livro infantojuvenil sobre a história, cultura e memória do município. Ata: 019 - IND 105/2021 - Instalar uma boca de lobo na Rua Rogério Galeazzi, ao nível do número 298, do Bairro Santo Antônio. Ata: 019 - IND 104/2021 - Instalar as lâmpadas de LED na Rua Rogério Galeazzi, assim como as demais ruas do Bairro Santo Antônio. Ata: 018 - IND 103/2021 - Adquirir e realizar adaptação para cadeirantes na FIAT Doblo, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Ata: 019 - MOC 110/2021 - Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pelos passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação.