Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2020

PL 534/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 533/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso. PL 532/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 531/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, minha História". PL 530/2020 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 529/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Ata: 008 - DL 003/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. PV 007/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade. PV 006/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. PV 005/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. PV 004/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 003/2020 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis.