Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/02/2019

PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 341/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). PL 339/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 338/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 336/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 335/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Coros em Movimento". PL 334/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". Ata: 005 - IND 018/2019 - Buscar junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470. Ata: 005 - IND 017/2019 - Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos. Ata: 005 - IND 016/2019 - Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 015/2019 - Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin. Ata: 005 - IND 014/2019 - Realizar a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal). Ata: 005 - IND 013/2019 - Realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 004 - IND 012/2019 - Efetuar a manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade. Ata: 004 - IND 011/2019 - Realizar concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada. Ata: 004 - IND 010/2019 - Reavaliar locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade. Ata: 004 - IND 009/2019 - Pavimentar a pista de caminhada localizada na Praça dos Capuchinhos, junto ao Estádio Municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão. Ata: 004 - IND 008/2019 - Construir um banheiro dentro da sala ocupada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ata: 004 - MOC 007/2019 - Propomos ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis.