Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2018

PL 312/2018 - Altera destinação de parte de imóvel. PL 311/2018 - Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 310/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. PL 309/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. PL 308/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 307/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: “Lançamento da Rota Segredos da Maça". PL 306/2018 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental. PL 305/2018 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 303/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019. PL 302/2018 - Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. PL 299/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar". Ata: 034 - IND 107/2018 - Criar o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana. Ata: 034 - IND 106/2018 - Realizar as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho. Ata: 033 - IND 105/2018 - Oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. Ata: 033 - IND 104/2018 - Colocar 02 containers (lixo reciclável e lixo orgânico), na Rua José Abruzzi, entre a BR-470 e esquina com a Rua Dona Maurícia Zanchetta Reschke. Ata: 033 - IND 103/2018 - Realizar a roçada no acostamento da via pública localizada na Linha Barão do Triunfo, comunidade de São Roque.