Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/02/2018

PL 175/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 174/2018 - Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "19º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Tributo a Mansueto Bernardi - 130 anos de Nascimento". PL 171/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 170/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 169/2018 - Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Veranópolis/RS. PL 168/2018 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS. Ata: 004 - IND 011/2018 - Realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Gal. Costa e Silva com a Rua Maestro Geremias Roncatto, Bairro Renovação. Ata: 004 - IND 010/2018 - Providenciar recuperação do asfalto danificado no acesso à Rua Epitácio Pessoa, bem como, realizar a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Renovação e da BR 470. Ata: 004 - IND 009/2018 - Realizar a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Medianeira e da BR 470 para Rua Arthur Bernardes. Ata: 004 - IND 008/2018 - Oferecer, gratuitamente, aos Munícipes portadores de necessidades especiais, de forma integral, tratamento terapêutico através de Equoterapia. Ata: 003 - IND 007/2018 - Readequar escoamento da água da calha que desemboca na Rua Buarque de Macedo. Ata: 003 - IND 006/2018 - Realizar estudo técnico para melhoria de escoamento de água na Rua Buarque de Macedo. Ata: 003 - IND 005/2018 - Providenciar implementação de faixa de segurança para pedestres na Rua Epitácio Pessoa, entroncamento com a Rua Artur Bernardes. Ata: 003 - IND 004/2018 - Formalizar convênios para realização de cirurgias ortopédicas pelo SUS, com o objetivo de atender a demanda reprimida que existe hoje em nosso Município.