Lista de Proposições

PL 094/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. PL 092/2021 - Autoriza o Município de Veranópolis receber em doação imóvel do Estado do Rio Grande do Sul. PL 091/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PL 090/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 089/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da estação rodoviária deVeranópolis. PL 088/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo . PL 087/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 086/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 085/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 084/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 083/2021 - Altera a lei dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental e rural integrado – PDDUARI do município de Veranópolis. PL 082/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”. PL 081/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. PL 080/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”. PL 079/2021 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. PL 078/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento. PL 076/2021 - Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município e dá outras providências. PL 075/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.