Lista de Proposições

PL 041/2021 - Institui o Programa Emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 040/2021 - Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 039/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 038/2021 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI). PL 037/2021 - Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 036/2021 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 035/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. PL 034/2021 - Altera lei que dispõe sobre a criação do centro de referência da Assistência Social - CRAS - e do centro de referência especializada da Assistência Social - CREAS, no âmbito do Município de Veranópolis-RS e dá outras providências. PL 033/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 032/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário pró segurança pública de Veranópolis – CONSEPRO. PL 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação de Crianças". PL 030/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 029/2021 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. PL 028/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 027/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 026/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 025/2021 - Autoriza realizar despesas com o evento "No canto tem minha voz". PL 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". PL 023/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 022/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.