Lista de Proposições

Ata: 018 - ME 393/2019 - Mensagem Modificativa - PL 393/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 011 - ME 358/2019 - Mensagem Modificativa - PL 358/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ata: 036 - ME 304/2018 - Mensagem Modificativa - PL 304/2018 Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. Ata: 027 - ME 274/2018 - Mensagem Modificativa - PL 274/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". Ata: 023 - ME 254/2018 - Mensagem Modificativa - PL 254/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!” Ata: 017 - ME 221/2018 - Mensagem Modificativa - PL 221/2018 Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas. Ata: 015 - ME 218/2018 - Mensagem Modificativa - PL 218/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente". Ata: 008 - ME 179/2018 - Mensagem Modificativa - PL 179/2018 Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências. Ata: 025 - ME 105/2017 - Mensagem Modificativa - PL 105/2017 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 018 - ME 101/2017 - Mensagem Modificativa - IND 101/2017 REALIZAR REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, CENTRO E VALVERDE Ata: 024 - ME 096/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 020 - EM 616/2024 - Emenda Modificativa - PL 616/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural". Ata: 018 - EM 614/2024 - Emenda Modificativa - PL 614/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA DA PÁTRIA 2024 – HERANÇA DE GLÓRIAS, CONSTRUINDO AMANHÃS” Ata: 030 - EM 585/2024 - Emenda Substitutiva - PL 585/2024 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. Ata: 009 - EM 576/2024 - Emenda Global - PL 576/2024 Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. Ata: 021 - EM 012/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12 DE 31 DE JULHO DE 2024 Ata: 007 - EM 007/2024 - Emenda Substitutiva - PV 7/2024 Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla. Ata: 030 - EM 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 01 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 02 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024.