Lista de Proposições

Ata: 009 - IND 032/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ata: 009 - IND 030/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178. Ata: 009 - IND 027/2019 - Estudar a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança. Ata: 008 - IND 026/2019 - Implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira. Ata: 007 - IND 025/2019 - Disponibilizar cartão de estacionamento especial temporário para as gestantes do município, para que durante o período gestacional possam estacionar nas vagas de PCDs. Ata: 007 - IND 023/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais e disponibilizar nas praças públicas. Ata: 006 - IND 022/2019 - Viabilizar a regulamentação para tornar obrigatória a afixação de placas informativas em todas as obras públicas. Ata: 006 - IND 021/2019 - Criar um acostamento/passeio, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 006 - IND 020/2019 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ata: 006 - IND 019/2019 - Interceder junto ao DAER, solicitando medidas urgentes no que se refere ao conserto da Rodovia RS 359, no trecho situado no município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 018/2019 - Buscar junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470. Ata: 005 - IND 017/2019 - Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos. Ata: 005 - IND 016/2019 - Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 015/2019 - Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin. Ata: 005 - IND 014/2019 - Realizar a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal). Ata: 005 - IND 013/2019 - Realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 004 - IND 012/2019 - Efetuar a manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade. Ata: 004 - IND 011/2019 - Realizar concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada. Ata: 004 - IND 010/2019 - Reavaliar locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade.