Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 269/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 268/2026 - Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 267/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 270/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 21/2026 - Estudar a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social Conforme modelo de projeto anexo. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 266/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 28/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 25/2026 - Firmar convênios e/ou realizar a compra de vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, visando atender munícipes que necessitam de internação e acompanhamento especializado, considerando que o Município não dispõe atualmente deste tipo de serviço próprio. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 24/2026 - Realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 23/2026 - Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 22/2026 - Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização. Ver. Eloi Cirino da Silva

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 27/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 26/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 12/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 17/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva

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