Lista de Proposições

PL 127/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, de 26de junho de 2025 que dispõe sobre a redução de carga horária de servidores. PL 123/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO ERESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 122/2025 - Institui o Programa Troco Solidário no Município de Veranópolis e dá outras providências PL 121/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Celebração de Corpus Christi”. PL 120/2025 - Autoriza o Município a Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Veranópolis. PL 119/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, e dá outras providências. PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Livro Didático sobre Veranópolis”. PL 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS" PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária. PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências. PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis. PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 106/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI).