Lista de Proposições

PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 004/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024. PL 003/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 002/2025 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 001/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis,para a viabilização do atendimento médico,ambulatorial e hospitalar na especialidade detraumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 661/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 660/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024 - complemento”. PL 659/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2025. PL 658/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências. PL 657/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesascom projeto “Lançamento do Livro: Veranópolis,125 anos de história”. PL 656/2024 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 655/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 654/2024 - Revoga dispositivos da lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 653/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024”. PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia