Lista de Proposições

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1920 Proposições Encontradas

PL 199/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 198/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 197/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 196/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 195/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022”. PL 194/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 193/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. PL 192/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Do material ao imaterial: os saberes, aspráticas e as paisagens da olaria”. PL 191/2022 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabeleceo Plano de Carreira dos Servidores Municipaisde Veranópolis e dá outras providências. PL 190/2022 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 189/2022 - Altera lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 188/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. PL 187/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 186/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 185/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 184/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis edá outras providências. PL 183/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõesobre o Código Tributário Municipal. PL 182/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 181/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 180/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.