Lista de Proposições

PL 559/2020 - Autoriza averbação de servidão ambiental de parte de imóvel público. PL 558/2020 - Altera lei que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PL 557/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 556/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI". PL 555/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 554/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município de Veranópolis devidas ao regime próprio de previdência relativas à competência do período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com fundamento no §2º do art. 9º da lei complementar 173 de 27 de maio de 2020. PL 553/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 552/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Beneficente São José. PL 551/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 550/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso. PL 549/2020 - Dispõe sobre pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, Art. 3º. PL 548/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana – pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. PL 547/2020 - Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais. PL 546/2020 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 545/2020 - Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 544/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 543/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 542/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. PL 541/2020 - Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. PL 540/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso.